Algumas reflexões iniciais sobre os movimentos sociais!!



Vivemos em uma sociedade altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam ser representadas em nosso contexto político para que sejam atendidas. Todavia, como bem sabemos, não é sempre que os interesses e necessidades de determinados grupos são supridos devidamente pelo Estado ou pelos nossos representantes políticos. A partir desse conflito de interesses é que os movimentos sociais tornam-se uma ferramenta de intervenção.

Os movimentos sociais são característicos de uma sociedade plural, que se constrói em torno do embate político por interesses coletivos e/ou individuais. Assim sendo, a organização de indivíduos em prol de uma causa é uma característica de uma sociedade politicamente ativa. Os grupos que produzem ação em busca da representação política de seus anseios atuam de modo a produzir pressão direta ou indireta no corpo político de um Estado. Para isso, várias formas de ações coletivas são usadas, como a denúncia, as passeatas, marchas etc.

A importância da organização desses grupos mobilizados é grande. A força da ação coletiva só é efetiva quando direcionada. Dessa forma, o surgimento de líderes que representem diretamente as demandas do grupo e a organização em nome de exigências ou ideias comuns são os pilares e a força motriz por traz desses grupos.

Portanto, percebe-se que os movimentos sociais estão diretamente ligados à resolução de problemas sociais, e não à reivindicação de posses materiais. No entanto, eles não se resumem apenas à revindicação de direitos ou à demanda pela representação de um grupo, pois um movimento pode surgir como agente construtor de uma proposta de reorganização social para mudar um ou outro aspecto de uma sociedade.

Os movimentos sociais tornam-se entidades de mediação, isto é, a ferramenta de maior efetividade que os grupos minoritários e desfavorecidos dispõem para buscar a garantia de seus direitos. Sua existência deve ser garantida dentro de um Estado democrático, que depende da legitimação dos cidadãos que o integram para que possa exercer sua função de governar em nome do bem-estar comum.

A História do Brasil é marcada por lutas e revoltas populares, desde o século XVI com a Confederação dos Tamoios (1562), passando pela Insurreição Pernambucana (1645), até a Inconfidência Mineira (1789), a Guerra de Canudos (1896), a Revolução Constitucionalista de 1932 e o Impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992. Os movimentos sociais no Brasil têm uma história marcada por grandes lutas e embates realizados contra governos autoritários e luta pela liberdade e democracia. Mas aqui vamos nos deter aos movimentos sociais que marcaram o Brasil a partir da segunda metade do século XX.

Os movimentos sociais no Brasil passaram e intensificar-se a partir da década de 70, com fortes movimentos de oposição ao regime militar que então se encontrava em vigência, mantendo uma luta social e uma forte resistência, o movimento social mais significativo pós-golpe militar de 1964 foi o de resistência à ditadura e ao autoritarismo estatal. A população Brasileira se manteve forte para com a ditadura que havia no país e dentro desse contexto ditatorial foi prevalecida a força e a organização dos movimentos estudantis e da classe operária em seus sindicatos, comunidades eclesiais de base (CEBs) e pastorais, que ganhou força com a participação dos demais setores da sociedade que sofriam as consequências desta forma de governo.

O período da Ditadura Militar no Brasil provocou um tempo propício para a efervescência dos movimentos sociais, uma vez que dentro das Universidades as inserções e maturização dos cursos de Ciências Sociais com a reforma pedagógica dos cursos propiciaram um pensamento mais crítico frente à interpretação de nossa realidade, então os estudantes com um entendimento da situação junto a indignação dos demais indivíduos que não aceitavam esse modelo de governo ditatorial, formando uma massa de combate organizada. O fato inegável é que os movimentos sociais dos anos 1970/1980, no Brasil, contribuíram decisivamente, via demandas e pressões organizadas, para a conquista de vários direitos sociais, que foram inscritos em leis na nova Constituição Federal de 1988.


Um bom exemplo de organização e luta podemos encontrar através do movimento indígena no século XX na luta pelos seus direitos e reconhecimento de seus valores, cultura e tradição e, nesse caso, nesse período, cada movimento social foi forjando sua identidade, suas formas de atuação, pautas de reivindicações, valores, seus discursos que o caracterizavam e o diferenciavam de outros. Foram grupos que construíram uma nova forma de fazer política e politizaram novos temas ainda não discutidos e pensados como constituintes do campo político. Nesse processo ampliam o sentido de política e o espaço de se fazer política. Nesse período a sociedade civil organizada, por meio dos movimentos sociais e populares, irá buscar espaço para influenciar nas decisões políticas e na construção da Constituinte de 1988. É uma participação efetiva de cidadãos e cidadãs, na busca por direitos e por políticas que os afetam diretamente. E foi a própria Constituição Federal de 1988 que abriu espaço, por meio de legislação específica, para práticas participativas nas áreas de políticas públicas, em particular na saúde, na assistência social, nas políticas urbanas e no meio ambiente, seja através de plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular (art. 14, incisos I, II e III; art. 27, parágrafo 4º; art. 29. Incisos XII e XIII), seja através da participação na gestão das políticas de seguridade social (art. 194), de assistência social (art. 204) ou dos programas de assistência à saúde da criança e do adolescente (art. 227).

A transição política para o Estado Democrático que ganhou força na década de 1980 culminou com a promulgação da Constituição Federal de1988. Nesse período houve um aumento considerável do número de ONGs e do terceiro setor de responsabilidade social. As associações de bairro, representantes de periferias e de moradores de classe média, também em expansão, reivindicam a concessão de direitos sociais [...] As duas grandes mobilizações nacionais deste período foram o Movimento pelas Diretas Já (1983-1984) e a mobilização da sociedade civil organizada [...] para a inclusão de novos direitos na Constituição brasileira, a qual veio a ser denominada de “Constituição Cidadã”.

Os novos movimentos sociais que emergiram durante os anos 90 até os atuais são como os de décadas anteriores também frutos de demandas sociais como o Movimento de Mulheres (com suas lutas contra uma sociedade patriarcal e o autoritarismo do Estado), o Movimento LGBT, o Movimento Negro, Movimento Indígena entre outros.

Vale destacar neste período o os fóruns de ONGs e movimentos sociais para a Eco/92. É também deste período o movimento popular que ficou conhecido como os “caras pintadas” em torno do impeachment (1992) do ex-presidente da República: Fernando Collor de Melo.

Esse também foi um período de crescimento e consolidação de vários movimentos sociais rurais, com o Movimento dos Sem-Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Agricultoras (MMA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), dentre outros, e do aumento das articulações interorganizacionais desses atores entre si e com outros movimentos sociais urbanos, latino-americanos e globalizados.

No século XXI observamos o surgimento de uma “rede de movimentos sociais”, com o objetivo claro de fortalecer o papel da sociedade na esfera pública e defesa radical dos valores democráticos, com total autonomia dos movimentos sociais em relação ao poder público e de certo modo até mesmo dos Partidos Políticos, o que não significa dizer que não seja uma forma organizada de articulação política.

Merece destaque nesse cenário os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, como um importante local de atuação destes movimentos que, por sua importância, daremos destaque em um texto específico sobre o assunto (ver mais abaixo). De qualquer forma, numa sociedade marcada por inúmeros processos de exclusão social e de baixos níveis de participação política do conjunto da população, os conselhos assinalam para possibilidades concretas de desenvolvimento de um espaço público que não se resume e não se confunde com o espaço governamental/estata.

Os conselhos de políticas públicas tornam-se um amparo para que as classes menores sejam ouvidas e possam contribuir na criação de políticas públicas que atendam as necessidades destes grupos sociais, logo tendo a atuação desses indivíduos pertencentes destes grupos materializando e fortificando a participação social da população.

No cenário brasileiro do novo milênio, há a emergência de um movimento cidadão crítico, que não atua de forma isolada, mas em redes nacionais e globalizadas e que se caracteriza por estar desenvolvendo um ideário político que visa a transposição de várias fronteiras restritivas dos movimentos sociais mais tradicionais de nossa história.

FONTE:
POLÍTICA, Consciência. Breve História dos Movimentos Sociais no Brasil. Disponível em: <http://www.portalconscienciapolitica.com.br/products/breve-historia-dos-movimentos-sociais-no-brasil/>. Acesso em: 10 maio 2017.

EDUCAÇÃO, Mundo. Movimentos sociais. 2017. Disponível em: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/movimentos-sociais.htm>. Acesso em: 10 maio 2017.



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