Algumas reflexões iniciais sobre os movimentos sociais!!
Vivemos em uma sociedade
altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste
diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades
inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam ser representadas
em nosso contexto político para que sejam atendidas. Todavia, como bem sabemos,
não é sempre que os interesses e necessidades de determinados grupos são
supridos devidamente pelo Estado ou pelos nossos representantes políticos. A
partir desse conflito de interesses é que os movimentos sociais tornam-se uma
ferramenta de intervenção.
Os movimentos sociais são
característicos de uma sociedade plural, que se constrói em torno do embate
político por interesses coletivos e/ou individuais. Assim sendo, a organização
de indivíduos em prol de uma causa é uma característica de uma sociedade
politicamente ativa. Os grupos que produzem ação em busca da representação
política de seus anseios atuam de modo a produzir pressão direta ou indireta no
corpo político de um Estado. Para isso, várias formas de ações coletivas são
usadas, como a denúncia, as passeatas, marchas etc.
A importância da organização
desses grupos mobilizados é grande. A força da ação coletiva só é efetiva
quando direcionada. Dessa forma, o surgimento de líderes que representem
diretamente as demandas do grupo e a organização em nome de exigências ou
ideias comuns são os pilares e a força motriz por traz desses grupos.
Portanto, percebe-se que os
movimentos sociais estão diretamente ligados à resolução de problemas sociais,
e não à reivindicação de posses materiais. No entanto, eles não se resumem
apenas à revindicação de direitos ou à demanda pela representação de um grupo,
pois um movimento pode surgir como agente construtor de uma proposta de reorganização
social para mudar um ou outro aspecto de uma sociedade.
Os movimentos sociais
tornam-se entidades de mediação, isto é, a ferramenta de maior efetividade que os
grupos minoritários e desfavorecidos dispõem para buscar a garantia de seus
direitos. Sua existência deve ser garantida dentro de um Estado democrático,
que depende da legitimação dos cidadãos que o integram para que possa exercer
sua função de governar em nome do bem-estar comum.
A História do Brasil é marcada
por lutas e revoltas populares, desde o século XVI com a Confederação dos
Tamoios (1562), passando pela Insurreição Pernambucana (1645), até a
Inconfidência Mineira (1789), a Guerra de Canudos (1896), a Revolução
Constitucionalista de 1932 e o Impeachment do ex-presidente Fernando Collor em
1992. Os movimentos sociais no Brasil têm uma história marcada por grandes
lutas e embates realizados contra governos autoritários e luta pela liberdade e
democracia. Mas aqui vamos nos deter aos movimentos sociais que marcaram o
Brasil a partir da segunda metade do século XX.
Os movimentos sociais no
Brasil passaram e intensificar-se a partir da década de 70, com fortes
movimentos de oposição ao regime militar que então se encontrava em vigência,
mantendo uma luta social e uma forte resistência, o movimento social mais
significativo pós-golpe militar de 1964 foi o de resistência à ditadura e ao
autoritarismo estatal. A população Brasileira se manteve forte para com a
ditadura que havia no país e dentro desse contexto ditatorial foi prevalecida a
força e a organização dos movimentos estudantis e da classe operária em seus
sindicatos, comunidades eclesiais de base (CEBs) e pastorais, que ganhou força
com a participação dos demais setores da sociedade que sofriam as consequências
desta forma de governo.
O período da Ditadura Militar
no Brasil provocou um tempo propício para a efervescência dos movimentos
sociais, uma vez que dentro das Universidades as inserções e maturização dos
cursos de Ciências Sociais com a reforma pedagógica dos cursos propiciaram um
pensamento mais crítico frente à interpretação de nossa realidade, então os
estudantes com um entendimento da situação junto a indignação dos demais
indivíduos que não aceitavam esse modelo de governo ditatorial, formando uma
massa de combate organizada. O fato inegável é que os movimentos sociais dos
anos 1970/1980, no Brasil, contribuíram decisivamente, via demandas e pressões
organizadas, para a conquista de vários direitos sociais, que foram inscritos
em leis na nova Constituição Federal de 1988.
Um bom exemplo de organização
e luta podemos encontrar através do movimento indígena no século XX na luta
pelos seus direitos e reconhecimento de seus valores, cultura e tradição e,
nesse caso, nesse período, cada movimento social foi forjando sua identidade,
suas formas de atuação, pautas de reivindicações, valores, seus discursos que o
caracterizavam e o diferenciavam de outros. Foram grupos que construíram uma
nova forma de fazer política e politizaram novos temas ainda não discutidos e
pensados como constituintes do campo político. Nesse processo ampliam o sentido
de política e o espaço de se fazer política. Nesse período a sociedade civil
organizada, por meio dos movimentos sociais e populares, irá buscar espaço para
influenciar nas decisões políticas e na construção da Constituinte de 1988. É
uma participação efetiva de cidadãos e cidadãs, na busca por direitos e por
políticas que os afetam diretamente. E foi a própria Constituição Federal de
1988 que abriu espaço, por meio de legislação específica, para práticas
participativas nas áreas de políticas públicas, em particular na saúde, na
assistência social, nas políticas urbanas e no meio ambiente, seja através de
plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular (art. 14,
incisos I, II e III; art. 27, parágrafo 4º; art. 29. Incisos XII e XIII), seja
através da participação na gestão das políticas de seguridade social (art.
194), de assistência social (art. 204) ou dos programas de assistência à saúde
da criança e do adolescente (art. 227).
A transição política para o
Estado Democrático que ganhou força na década de 1980 culminou com a
promulgação da Constituição Federal de1988. Nesse período houve um aumento
considerável do número de ONGs e do terceiro setor de responsabilidade social.
As associações de bairro, representantes de periferias e de moradores de classe
média, também em expansão, reivindicam a concessão de direitos sociais [...] As
duas grandes mobilizações nacionais deste período foram o Movimento pelas
Diretas Já (1983-1984) e a mobilização da sociedade civil organizada [...] para
a inclusão de novos direitos na Constituição brasileira, a qual veio a ser
denominada de “Constituição Cidadã”.
Os novos movimentos sociais
que emergiram durante os anos 90 até os atuais são como os de décadas
anteriores também frutos de demandas sociais como o Movimento de Mulheres (com
suas lutas contra uma sociedade patriarcal e o autoritarismo do Estado), o
Movimento LGBT, o Movimento Negro, Movimento Indígena entre outros.
Vale destacar neste período o os
fóruns de ONGs e movimentos sociais para a Eco/92. É também deste período o
movimento popular que ficou conhecido como os “caras pintadas” em torno do
impeachment (1992) do ex-presidente da República: Fernando Collor de Melo.
Esse também foi um período de
crescimento e consolidação de vários movimentos sociais rurais, com o Movimento
dos Sem-Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento
das Mulheres Agricultoras (MMA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
dentre outros, e do aumento das articulações interorganizacionais desses atores
entre si e com outros movimentos sociais urbanos, latino-americanos e
globalizados.
No século XXI observamos o
surgimento de uma “rede de movimentos sociais”, com o objetivo claro de
fortalecer o papel da sociedade na esfera pública e defesa radical dos valores
democráticos, com total autonomia dos movimentos sociais em relação ao poder
público e de certo modo até mesmo dos Partidos Políticos, o que não significa
dizer que não seja uma forma organizada de articulação política.
Merece destaque nesse cenário
os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, como um importante local de
atuação destes movimentos que, por sua importância, daremos destaque em um
texto específico sobre o assunto (ver mais abaixo). De qualquer forma, numa
sociedade marcada por inúmeros processos de exclusão social e de baixos níveis
de participação política do conjunto da população, os conselhos assinalam para
possibilidades concretas de desenvolvimento de um espaço público que não se
resume e não se confunde com o espaço governamental/estata.
Os conselhos de políticas
públicas tornam-se um amparo para que as classes menores sejam ouvidas e possam
contribuir na criação de políticas públicas que atendam as necessidades destes
grupos sociais, logo tendo a atuação desses indivíduos pertencentes destes
grupos materializando e fortificando a participação social da população.
No cenário brasileiro do novo
milênio, há a emergência de um movimento cidadão crítico, que não atua de forma
isolada, mas em redes nacionais e globalizadas e que se caracteriza por estar
desenvolvendo um ideário político que visa a transposição de várias fronteiras
restritivas dos movimentos sociais mais tradicionais de nossa história.
FONTE:
POLÍTICA, Consciência. Breve História dos Movimentos Sociais no
Brasil. Disponível em:
<http://www.portalconscienciapolitica.com.br/products/breve-historia-dos-movimentos-sociais-no-brasil/>.
Acesso em: 10 maio 2017.
EDUCAÇÃO, Mundo. Movimentos sociais. 2017. Disponível em:
<http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/movimentos-sociais.htm>.
Acesso em: 10 maio 2017.
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